2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - 2026

Abstract

A reunião consolidou discussões e pactuações conjuntas entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Entre os principais assuntos abordados, destaca-se o relatório situacional do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, que evidenciou avanços significativos na infraestrutura de atendimento e a redução do número de óbitos na região. O encontro também avaliou a situação da entrega dos Relatórios de Gestão no Brasil referentes ao período de 2018 a 2024. Durante a plenária, houve a pactuação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, uma iniciativa intersetorial vinculada à Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente. Além disso, o documento detalha os procedimentos estabelecidos para a execução e o repasse de emendas parlamentares. Por fim, foram compartilhadas atualizações técnicas sobre os modelos de informação aplicados à telessaúde, a apresentação do Novo Portal de Dados Abertos do Ministério da Saúde, o panorama epidemiológico de enfrentamento da Dengue e arboviroses, os desafios das estratégias de imunização e a implementação da plataforma "Serviço na Ponta", que visa o envio proativo de mensagens de utilidade pública aos cidadãos.