End User Agreement

Última atualização: 4 de maio de 2023

Concordância com os Termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante firmado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você") e DSpace Repository ("Instituição", "nós", "nos" ou "nosso"), referente ao seu acesso e uso deste site, bem como qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o "Site"). Ao acessar o Site, você declara ter lido, compreendido e concordado em estar vinculado a todos estes Termos de Uso e quaisquer emendas futuras.

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site periodicamente são expressamente incorporados aqui por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de realizar alterações ou modificações nestes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Alertaremos sobre quaisquer alterações atualizando a data de "Última atualização" destes Termos, e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada alteração. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis cada vez que usar o Site para entender quais Termos se aplicam. As alterações em qualquer versão revisada dos Termos de Uso passarão a ser aplicáveis a você pelo uso contínuo do Site após a data de publicação dos Termos revisados.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento, ou que sujeite a instituição a qualquer requisito de registro nessa jurisdição ou país. Portanto, as pessoas que acessam o Site a partir de outros locais o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Direitos de Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, o Site é propriedade da instituição, e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de website, áudio, vídeo, textos, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as "Marcas"), são de nossa propriedade ou sob nosso controle, ou licenciados a nós, e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual de the United States, leis internacionais de direitos autorais e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são disponibilizados no Site "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" para seu uso pessoal e informativo apenas. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site, Conteúdo^[a] ou Marcas pode ser copiada, reproduzida, publicada, enviada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada comercialmente sem nossa prévia autorização expressa por escrito.

Desde que você seja elegível para usar o Site, é concedida a você uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha acesso adequado, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você em relação ao Site, ao Conteúdo e às Marcas.

Declarações do Usuário

Ao usar o Site, você declara e garante que: (1) todas as informações de cadastro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão dessas informações e as atualizará conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (4) você não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou qualquer parte dele).

Cadastro de Usuário

Pode ser necessário que você se cadastre no Site. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário escolhido por você, caso determinemos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inadequado, obsceno ou de outra forma questionável.

Atividades Proibidas

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade que não aquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não:

Recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem autorização por escrito.
Enganar, defraudar ou iludir a instituição e outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais de conta, como senhas de usuário.
Contornar, desativar ou interferir de qualquer forma nos recursos de segurança do Site, incluindo recursos que previnam ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido.
Depreciar, manchar ou prejudicar, a nosso critério, a instituição e/ou o Site.
Usar qualquer informação obtida do Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
Fazer uso inadequado de nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
Usar o Site de maneira incompatível com qualquer lei ou regulamento aplicável.
Criar quadros não autorizados ou vincular ao Site sem autorização.
Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material prejudicial, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam, que interfira no uso ininterrupto do Site por qualquer parte ou que modifique, comprometa, perturbe, altere ou interfira no uso, recursos, funções, operação ou manutenção do Site.
Remover avisos de direitos autorais ou outros avisos de direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
Tentar se passar por outro usuário ou pessoa, ou usar o nome de usuário e a senha de outro usuário.
Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio de gráficos ("gifs"), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de "spyware" ou "mecanismos de coleta passiva").
Interferir, perturbar ou criar uma carga indevida no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site.
Assediar, irritar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos no fornecimento de qualquer parte do Site a você.
Tentar contornar qualquer medida do Site projetada para prevenir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte dele.
Fazer qualquer uso não autorizado do Site, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros para o envio de e-mail não solicitado ou outras formas de comunicação eletrônica, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsas pretensas.
Usar o Site como parte de qualquer esforço para competir conosco ou usar o Site e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empresa comercial.

Contribuições dos Usuários

O Site pode oferecer a você a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, distribuir ou veicular conteúdos e materiais para nós ou no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, "Contribuições"). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e por meio de sites de terceiros. Portanto, qualquer Contribuição que você transmitir pode ser tratada como não confidencial e não proprietária. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você declara e garante que:

A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessárias para usar e autorizar o uso de suas Contribuições da maneira prevista pelo Site e estes Termos de Uso.
Você possui o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada indivíduo identificável em suas Contribuições para usar o nome ou imagem desse indivíduo para permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições da maneira prevista pelo Site e estes Termos de Uso.
Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
Suas Contribuições não são publicidade ou materiais promocionais não solicitados ou não autorizados, esquemas de pirâmide, correntes, spam, envio em massa ou outras formas de solicitação.
Suas Contribuições não são obscenas, indecentes, lascivas, imundas, violentas, assediadoras, difamatórias, caluniosas ou de outra forma questionáveis (conforme determinado por nós).
Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, depreciam, intimidam ou abusam de ninguém.
Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa, não criam e não são usadas para promover violência contra uma pessoa específica ou grupo de pessoas.
Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou norma aplicável.
Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
Suas Contribuições não violam nenhuma lei aplicável relativa à pornografia infantil, ou que vise proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
Suas Contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados a raça, origem nacional, gênero, preferência sexual, cor, religião, credo ou deficiência física.
Suas Contribuições não violam, nem vinculam a material que viole, qualquer disposição destes Termos de Uso ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Qualquer uso do Site em violação ao disposto acima viola estes Termos de Uso e pode resultar, entre outras consequências, no encerramento ou suspensão de seus direitos de uso do Site.

Gestão do Site

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site quanto a violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, reportar tal usuário às autoridades competentes; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnicamente viável) qualquer de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou desativar todos os arquivos e conteúdos de tamanho excessivo ou que sobrecarreguem nossos sistemas; e (5) gerenciar o Site de maneira projetada para proteger nossos direitos e propriedade e facilitar o bom funcionamento do Site.

Política de Privacidade

Nos preocupamos com a privacidade e segurança dos dados. Consulte nossa Política de Privacidade. Ao usar o Site, você concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos de Uso.

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Vigência e Rescisão

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DO SITE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU COMPROMISSO CONTIDO NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você está proibido de se registrar e criar uma nova conta em seu nome, em um nome falso ou emprestado, ou no nome de terceiros, mesmo que esteja agindo em nome de terceiros. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo, sem limitação, a busca de reparação civil, criminal e por liminar.

Modificações e Interrupções

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério e sem aviso. No entanto, não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso Site. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar total ou parcialmente o Site sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração, suspensão ou descontinuação do Site.

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Correções

Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações no Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

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Limitação de Responsabilidade

EM NENHUM CASO NÓS, NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a instituição, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos dirigentes, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido a ou decorrente de: (1) suas Contribuições; (2) uso do Site; (3) violação destes Termos de Uso; (4) qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso; (5) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato prejudicial evidente em relação a qualquer outro usuário do Site com quem você se conectou pelo Site.

Dados do Usuário

Manteremos determinados dados que você transmitir ao Site para fins de gerenciamento do desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora realizemos backups regulares dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que estejam relacionados a qualquer atividade que você tenha realizado usando o Site. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de tal perda ou corrupção de dados.

Disposições Gerais

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site constituem o acordo integral entre você e nós. Nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não operará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder quaisquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causada por qualquer causa além de nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for determinada como ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte dela será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições. Não há joint venture, parceria, relação de emprego ou agência criada entre você e nós como resultado destes Termos de Uso ou do uso do Site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós em virtude de tê-los redigido. Você renuncia a quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na falta de assinatura pelas partes.

[a] O software DSpace utilizado para operar este site é de código aberto. As opções de reutilização e reprodução do software DSpace são regidas por sua licença de código aberto: https://github.com/DSpace/DSpace/blob/main/LICENSE